Silvinei Toffanin
A gestão patrimonial e sucessória tem se tornado um ponto de atenção e de preocupação entre os empreendedores e as famílias brasileiras. Diante da complexidade no planejamento sucessório e de questões relacionadas à estabilidade econômica do país, a criação de uma holding patrimonial desponta como uma alternativa eficiente, segura e estratégica. Posso afirmar de maneira segura, que a holding patrimonial deixou de ser exclusividade de grandes corporações para se tornar acessível — e necessária — também para pequenos e médios empreendedores.
Para começar é importante esclarecer que holdings são empresas cuja principal função é deter o controle de outras empresas ou administrar bens, como imóveis, veículos, ações ou cotas sociais. Quando falamos em "holding patrimonial", estamos nos referindo a uma holding que tem como foco a gestão e a proteção do patrimônio pessoal ou familiar dos sócios, normalmente bens imóveis e ativos financeiros.
Uma holding patrimonial pode trazer uma série de benefícios. Primeiramente, gera impactos positivos relacionados ao planejamento sucessório. Afinal, a sucessão de bens via inventário judicial ou extrajudicial pode ser lenta, burocrática e onerosa. Com uma holding, é possível antecipar a sucessão, por meio da doação de cotas com cláusulas restritivas (como inalienabilidade, impenhorabilidade e usufruto vitalício), evitando conflitos familiares e garantindo a continuidade dos negócios. Também é uma excelente forma de obter economia tributária, visto que a holding patrimonial bem estruturada pode gerar economia no pagamento de Imposto de Renda e no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), ao antecipar a transferência do patrimônio. Além disso, empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real podem usufruir de alíquotas mais vantajosas sobre as receitas de aluguéis de imóveis, por exemplo.
Outros benefícios relacionados à estruturação de uma holding patrimonial têm ligação com a blindagem de patrimônio, uma vez que ao transferir os bens pessoais para a pessoa jurídica, é possível separá-los das obrigações civis e comerciais do empreendedor, reduzindo riscos em caso de processos judiciais, dívidas empresariais ou crises financeiras. Esse mecanismo também colabora para uma gestão mais profissional, dado que é necessário formalizar uma estrutura societária bem definida, além de regras de governança claras e centralização patrimonial. Dessa forma, a administração se torna mais transparente, eficaz e organizada, o que também contribui para facilitar auditorias, avaliações e negociações futuras, como venda ou incorporação.
Para criar uma holding patrimonial é necessário traçar um planejamento, com o apoio de profissionais especializados e experientes nas áreas de contabilidade, tributos e planejamento sucessório. Esses especialistas serão capazes de avaliar o caso de maneira específica, considerando o perfil dos bens, número de herdeiros, regime de casamento, obrigações fiscais, etc. Na sequência, deve-se constituir a empresa e registrá-la na Junta Comercial, com um contrato social que reflita seus objetivos (gestão de bens próprios, participação em outras empresas, administração de imóveis, entre outros). A natureza jurídica geralmente é limitada (LTDA), mas em alguns casos pode-se optar por uma sociedade anônima (S/A). Após essa constituição, os bens são transferidos para a holding como capital social ou via contratos de comodato, locação ou doação com reserva de usufruto. Isso deve ser feito com segurança jurídica e contábil, observando a necessidade de avaliação patrimonial e escrituração correta. Feito isso, recomendo estabelecer cláusulas de governança familiar, definir regras de participação dos herdeiros, elaboração de acordos de sócios e até um protocolo familiar, principalmente em famílias empresárias com múltiplas gerações envolvidas.
Como podemos ver, a holding patrimonial é uma ferramenta poderosa sempre que bem utilizada. Trata-se de uma estrutura que permite uma gestão mais racional, segura e planejada do patrimônio empresarial e familiar, indicada a empreendedores que desejam proteger seus bens, garantir a continuidade dos negócios e proporcionar segurança jurídica à sua família. O segredo, no entanto, está na boa assessoria e no planejamento adequado da holding, afinal, um patrimônio construído ao longo de anos merece uma gestão à altura de sua importância
Silvinei Toffanin é fundador e sócio da DIRETO Group – empresa de wealth management reconhecida por sua integridade e solidez corporativa, acumuladas em quase 30 anos de mercado, oferecendo serviços que incluem consultoria, contabilidade, controladoria, assessoria fiscal, tributária, trabalhista, legal, societária, BPO Financeiro, planejamento financeiro estratégico, gestão e administração de Family Offices, criação de Offshores, além de soluções de tecnologia, ciência de dados e inteligência - www.diretogroup.com