Hoje é Dia destaca os direitos das domésticas e acidentes de trabalho
27/04/2025 às 12:06
© FREEPIK

Começamos esta edição com o Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril. Uma classe de trabalhadoras que sofre várias violações de direitos, que remontam ao passado escravocrata do Brasil. São jornadas exaustivas, má remuneração e outros abusos, culminando no assédio sexual e no trabalho análogo à escravidão.

Em 2013 o Legislativo aprovou a emenda constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, que instituiu a igualdade de direitos entre as domésticas e as outras classes de trabalhadores. Mesmo assim, a informalidade e precariedade das condições de trabalho persistem.

A Agência Brasil abordou o problema nesta reportagem, de 2023, e nesta outra aqui, publicada em 2024. Também explicou quais são os direitos da categoria neste texto aqui.

Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, deu sua contribuição ao debate em 2023, mostrando como os direitos previstos na PEC das Domésticas ainda são desrespeitados. 

Ainda falando sobre trabalho, o dia 28 de abril também é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A efeméride foca sobretudo na prevenção. No Brasil, de 2012 a 2022, foram notificados seis milhões de acidentes de trabalho (dados do INSS), como mostra esta reportagem da Agência Brasil, esta da Radioagência Nacional e esta outra, do Repórter Brasil, da TV Brasil, todas de 2024. Acidentes que muitas vezes provocam afastamentos prolongados ou até incapacidade permanente, sem falar nas mortes, que chegaram a quase 16 mil no período de 2016 a 2022, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, como mostra esta outra reportagem da Agência, também de 2024. 

Comentários    Quero comentar
* Os comentários não refletem a opinião do Diário Indústria & Comércio