O Direito Penal não é palco de stand up
15/04/2025 às 18:41
por Sérgio Odilon Javorski Filho

Advogado que comete crime deveria ser punido em dobro: por conhecer a lei e por escolher violar a lei. O mesmo raciocínio vale para juízes, promotores, delegados e investigadores de polícia, peritos criminais e serventuários da Justiça. 
Há dois dias – a notícia é fresca – um advogado, ex policial militar, que ensinava seus seguidores a mentir perante autoridades, alterar a cena de delitos e colocar a culpa na vítima, para se salvar das garras da Justiça, foi preso por supostamente agredir a companheira.
A OAB não o advertiu, suspendeu ou excluiu dos seus quadros, enquanto o ora custodiado girava o país ministrando palestras de seus conteúdos atentatórios à profissão, acordava e dormia dando showzinho em redes sociais e ensinava na contramão do Código de Ética e Disciplina da Entidade: “É defeso ao advogado expor os fatos em Juízo ou na via administrativa falseando deliberadamente a verdade e utilizando de má-fé”; “abster-se de emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana”; “preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão; atuar com honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; velar por sua reputação pessoal e profissional”.
O piadista jurídico não faz parte da Seccional deste Estado, a qual possui seus próprios bobos sem corte engajados na chacota virtual de uma profissão que foi construída e consolidada com muito esforço das gerações anteriores, recordando aqueles que morreram lutando para que os direitos e as garantias dos patrocinados fossem respeitados, inclusive cedendo a própria vida em holocausto. Porém, enquanto as gerações passadas prezavam por discrição, os atuais macaquinhos de circo querem o protagonista nas ações, e contam com a aprovação do próprio acusado que, encantado com as acrobacias, contrata este tipo de nada profissional, para tornar o que é difícil por natureza praticamente impossível de alcançar uma solução benéfica.
O ex PM e, tomara a OAB, ex Advogado, caso confirmada a violência doméstica contra a companheira e punido rigorosamente com a pena criminal, deve ser expulso dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, para que sirva de exemplo para aqueles que desejam fazer desta honrosa profissão palanque de piadas medíocres, sensacionalistas e humorísticas de sorriso amarelo.
Existe hora e lugar para brincadeiras, principalmente quando se está em jogo a segurança de 220 milhões de pessoas e o respeito às leis. O Direito Penal não é palco de stand up, ainda que, em muitas situações, visando não enlouquecer, o Advogado ria para não chorar.
Mas, lamentavelmente, quem devia proteger, punir e dar exemplo parece ter entrado na dança. Está rolando um vídeo da nova gestão de uma certa Seccional da OAB, com o presidente saindo de dentro de um carro de luxo, ao estilo Suits, com música de fundo e pinta de galã, seguindo um a um dos membros, todos ao ritmo da melodia, para anunciar as benfeitorias para a classe durante o pouco tempo de gestão. Parafraseando a vítima, em Chapolin Colorado: Oh! E agora, quem poderá nos defender?
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