O prefeito Eduardo Pimentel foi diplomado junto com os vereadores eleitos e anunciou os nomes dos secretários municipais que faltavam
O prefeito eleito Eduardo Pimentel (PSD) anunciou, na última sexta-feira (20), os nomes dos últimos secretários e presidentes de autarquias da prefeitura de Curitiba. Confira os secretários divulgados: Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana: Thiago Bonagura; Secretaria de Gestão de Pessoas: Daniele Regina dos Santos; Secretaria da Mulher e Igualdade Racial: Marli Teixeira Leite; Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional: Leverci Silveira Filho; Secretaria de Urbanismo: Almir Bonatto; Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação: Dario Paixão; Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab): André Baú; Curitiba S.A: José Lupion Neto; Fundação Cultural de Curitiba: Marino Galvão Júnior; Instituto Curitiba de Saúde (ICS): Marina Bueno; Instituto Municipal de Turismo: José Luiz Velloso. Já divulgados anteriormente por Eduardo Pimentel (PSD): Secretaria de Administração: Elisandro Pires Frigo; Secretaria da Comunicação Social: Marc Sousa; Secretaria de Defesa Social e Trânsito: Rafael Ferreira Vianna; Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Paulo Martins; Secretaria do Desenvolvimento Humano: Amália Tortato; Secretaria de Educação: Jean Pierre Geremias de Jesus Neto; Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude: Professor Euler; Secretaria Extraordinária de Parcerias e Concessões — vigência de 90 dias: Vitor Puppi; Secretaria do Governo Municipal: Marcelo Fachinello; Secretaria do Meio Ambiente: Marilza Dias; Secretaria de Obras Públicas: Luiz Fernando Jamur; Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba: Vitor Puppi; Secretaria de Saúde: Tatiane Filipak; Fundação de Ação Social (FAS): Renan de Oliveira Rodrigues; Instituto Municipal de Administração Pública (Imap): Beatriz Battistela Nadas; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc): Ana Zornig Jayme; Procuradoria-Geral de Curitiba: Vanessa Volpi; Superintendência da Guarda Municipal: Celso dos Santos e Urbanização de Curitiba S/A (Urbs): Ogeny Pedro Maia Neto.
VEREADORES PARTICIPARÃO DE SESSÃO PREPARATÓRIA
Os vereadores eleitos para a 19ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reúnem nesta segunda-feira (23), às 9 horas, no Palácio Rio Branco, para a sessão preparatória. Assinada pelo presidente Marcelo Fachinello (Pode), a convocação foi publicada, após a cerimônia de diplomação, atendendo às normas regimentais. Como o próprio nome da sessão já diz, a atividade prepara a Câmara de Curitiba para a instalação da próxima legislatura, que será feita às 14 horas do dia 1º de janeiro. Os ritos da sessão preparatória são estabelecidos pelo artigo 6º do Regimento Interno. Ela só pode ser agendada depois do ato de diplomação da Justiça Eleitoral e a convocação deve respeitar o prazo de 48 horas de antecedência. Os novos vereadores de Curitiba se reunirão sob a presidência do mais votado, o jornalista Jasson Goulart (Republicanos), que obteve 21.684 votos no pleito de 6 de outubro. Caberá a ele designar um dos diplomados a compor a Mesa, na qualidade de secretário. Constituída a Mesa provisória, haverá a entrega dos diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e das respectivas declarações de bens. Na sessão preparatória também é escolhido o orador, que irá discursar em nome dos demais parlamentares na sessão de instalação, dia 1º, logo após o compromisso legal. Formada por Goulart e o secretário designado por ele, a Mesa provisória dirigirá os trabalhos da Câmara de Curitiba entre a sessão de instalação e a posse dos membros da Mesa Diretora. A eleição será dia 2 de janeiro, às 14 horas.
VEREADORES E PREFEITO RECEBEM DIPLOMAS DO TRE-PR
Os 38 vereadores eleitos para compor a 19ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Realizada no Teatro Positivo, na tarde desta quinta-feira (19), a cerimônia também contou com a entrega do diploma da Justiça Eleitoral aos primeiros suplentes do Legislativo, ao novo prefeito da cidade, Eduardo Pimentel, e ao novo vice, Paulo Martins. “Segundo a definição trazida pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE], a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos e candidatas foram efetivamente pelo povo e, por isso, estão aptos a tomar posse no cargo. É o marco final da eleição, representando a democracia e a escolha popular para administrar, gerir e legislar em prol da cidade”, disse a juíza da 174ª Zona Eleitoral (ZE) e presidente da Junta Eleitoral Totalizadora, Carla Melissa Martins Tria, que presidiu a mesa da solenidade e também quem assinou os diplomas. Ou seja, o diploma emitido pelo TRE-PR é o documento que habilita o candidato ao mandato eletivo. Nele constam o nome de cada candidato, o partido pelo qual disputou o pleito e o cargo para qual foi eleito ou classificado como suplente. O documento foi entregue, inicialmente, aos primeiros suplentes. Na sequência, os 38 novos vereadores de Curitiba foram diplomados por ordem alfabética, de Andressa Bianchessi (União) a Tiago Zeglin (MDB). O ato de diplomação terminou com a outorga do documento a Paulo Martins e a Eduardo Pimentel.
OS VEREADORES DE CURITIBA
A partir de 1º de janeiro de 2025, 20 das 38 cadeiras da Câmara de Curitiba terão como titulares estreantes no cargo. Os “novatos” são: Andressa Bianchessi (União), Bruno Rossi (Agir), Bruno Secco (PMB), Camilla Gonda (PSB), Carlise Kwiatkowski (PL), Da Costa do Perdeu Piá (União), Delegada Tathiana (União), Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (Novo), Jasson Goulart (Republicanos), João Bettega (União), Laís Leão (PDT), Lórens Nogueira (PP), Meri Martins (Republicanos), Olimpio Araujo Junior (PL), Professora Angela (PSOL), Renan Ceschin (Pode), Renata Bueno (PSD) e Tiago Zeglin (MDB) e Vanda de Assis (PT). Os 18 vereadores reeleitos para a 19ª legislatura da Câmara de Curitiba são Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Beto Moraes (PSD), Eder Borges (PL), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), Leonidas Dias (Pode), Marcelo Fachinello (Pode), Marcos Vieira (PDT), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Professor Euler (MDB), Serginho do Posto (PSD), Sidnei Toaldo (PRD), Tito Kuzma (PSD), Toninho da Farmácia (PSD) e Zezinho Sabará (PSD).
CCJ APRESENTA BALANÇO DO ANO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades do grupo de trabalho no ano de 2024. De acordo com a Comissão, 1007 proposições, tanto de autoria dos parlamentares, quanto de outros órgãos da Administração Pública, foram pautadas e analisadas pelos deputados membros. Durante este ano, foram realizadas 44 sessões no total, sendo 30 ordinárias e 14 extraordinárias. Eleito prefeito de Londrina, este é o último ano do deputado Tiago Amaral (PSD) à frente da Comissão. Em 2024, foram analisados 900 projetos de autoria dos deputados estaduais, 72 projetos de autoria do Executivo, 16 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), cinco do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), quatro do Ministério Público do Paraná (MP-PR), 10 da Defensoria Pública, além de 207 emendas de plenário ou das comissões permanentes. Neste ano, tramitou na Comissão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Já Decretos Legislativos foram 13. De acordo com a presidência da Comissão, 437 projetos apresentados receberam pareceres favoráveis, 15 contrários e 64 pareceres foram pela baixa em diligência. Para o presidente da CCJ, deputado Tiago Amaral (PSD), o ano permitiu um aproveitamento grande da pauta, com a oportunidade de aumentar a produtividade. Amaral registrou que, considerando os dois últimos anos de gestão, com medidas que visaram aumentar a qualidade do debate e da produção legislativa, a CCJ alcançou recordes de produção.
PRESIDENTE DO CLUBE CURITIBANO É CIDADÃO HONORÁRIO foto
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu uma sessão solene para a entrega da Cidadania Honorária a Paulo Roberto Oliveira, radialista e presidente do Clube Curitibano. A inciativa da homenagem foi do vereador Marcelo Fachinello (Pode), presidente da Casa. Esta foi a última sessão solene do ano de 2024 e, também, a última homenagem da Legislatura em vigor (2021-2024). Compuseram a mesa: vereador Marcelo Fachinello; Paulo Roberto Oliveira, o homenageado; Lia Teresa Oliveira, esposa do homenageado; Diogo Oliveira e Estevão Oliveira, filhos do homenageado; vereador Alexandre Leprevost (União); e vereador Rodrigo Braga Reis (PL). Também estavam presentes: vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) e Antonio Loyola Vieira, desembargador.
PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PM
O Paraná vivenciou um momento marcante na história da segurança pública: cerca de 70 militares foram diretamente beneficiados pelas alterações promovidas na Lei de Promoção de Praças, e outras centenas de militares se beneficiarão em razão das Promoções pelo Efeito Cascata, uma medida que simboliza o reconhecimento e a valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à proteção da população. A medida, que inclui os artigos 44-A e 44-B, garante que primeiros sargentos, seis meses antes do tempo limite no serviço ativo sejam promovidos à graduação de Subtenentes. Já os Subtenentes nos seis meses antes da reserva remunerada, após mais de trinta e quatro anos de serviço, serão promovidos ao posto de segundo tenente, fortalecendo a estrutura de progressão na carreira militar. O deputado estadual Adriano José, uma das principais lideranças por trás dessa conquista, ressaltou a importância do apoio do governador Ratinho Junior para tornar essa iniciativa possível. "Quando apresentamos essa proposta, o governador compreendeu imediatamente a relevância do projeto e o impacto que teria na vida dos militares e de suas famílias. O governador Ratinho Junior demonstrou apoio e compromisso com essa causa tão importante."
DEPUTADO SE POSICIONA CONTRA PROPOSTA DE ABORTO DE MENORES
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), integrante da Frente Parlamentar Pró-Vida da Assembleia Legislativa do Paraná, assinou um documento em que a Frente se posiciona contra a resolução proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A reunião do Conselho, marcada para o dia 23 de dezembro de 2024, pretende deliberar sobre a obrigação de Conselhos Tutelares encaminharem gestantes menores de 14 anos para programas de aborto legal em casos de violência sexual, sem a necessidade de comunicação ou autorização dos pais ou responsáveis. De acordo com a manifestação assinada pelo deputado, a proposta é considerada inconstitucional por excluir a participação da família em uma decisão de grande complexidade e impacto emocional. O texto destaca que o artigo 227 da Constituição Federal garante que a família é a base da sociedade e tem prioridade no dever de proteger e assistir crianças e adolescentes em momentos decisivos. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o papel dos pais na educação e na tomada de decisões que envolvam seus filhos.
CORRIDA CONTRA DROGAS NO CALENDÁRIO
Foi sancionada a lei que inclui, no calendário oficial de Curitiba, a Corrida Cristã “Correndo Contra as Drogas”. O reconhecimento do evento como parte das atividades anuais da capital paranaense foi aprovado pela Câmara de Vereadores nos dias 3 e 4 deste mês. A autoria da norma é de Ezequias Barros (PRD). Conforme a lei municipal 16.450/2024, a ação deverá acontecer, anualmente, no primeiro sábado de junho. A iniciativa visa não apenas promover a prática esportiva, mas também conscientizar a população sobre os impactos negativos do uso de drogas ilícitas. Fazer parte do calendário de eventos facilita o relacionamento dos organizadores com o poder público e a mobilização de apoios para a atividade. A ideia também é que a organização do evento promova campanhas educativas em escolas, em unidades de saúde e em meios midiáticos para alcançar o máximo de participantes. A norma foi sancionada no dia 10 de setembro pelo prefeito Rafael Greca e já está em vigor.