O prefeito Rafael Greca deve ganhar uma vaga de secretário estadual das Cidades no próximo ano e dependendo das condições para disputar o governo do estado, pode mudar de partido
Desde a viagem de Rafael Greca para a Europa, que correm notícias em Curitiba de que o prefeito pode deixar o PSD e mudar de partido. O destino seria o PP de Ricardo Barros, onde Greca teria mais chances de ser o indicado para concorrer ao Palácio Iguaçu. No entanto, esta mudança, se acontecer, pode demorar um pouco. Greca deve assumir a Secretaria das Cidades no governo Ratinho Jr. Lá, o atual prefeito de Curitiba poderá “sentir a febre” sobre suas reais chances de disputar o governo do estado com apoio do governador. A disputa tem um candidato bem alinhado com Ratinho Jr.: o deputado estadual e presidente eleito da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi, também do PSD. A lista de pretendentes à sucessão de Ratinho Jr. tem nomes como Guto Silva, secretário de Planejamento e Beto Preto, secretário de Saúde. O atual vice-governador Darci Piana já disse que não pretende disputar mais uma eleição.
SECRETARIADO DE PIMENTEL
O vice-prefeito e prefeito eleito de Curitiba, Eduardo Pimentel, tem ouvido inúmeras sugestões de aliados para compor seu secretariado, mas tem adotado a discrição e o silêncio como comportamentos padrões. Com tanto partido aliado querendo uma vaguinha nos cargos do primeiro e segundo escalões da prefeitura, vai ser difícil que Pimentel consiga agradar todo mundo. A princípio, o prefeito eleito pretende divulgar todo o secretariado de uma só vez, mas pode fazer o anúncio em etapas. Alguns dos atuais colaboradores de Rafael Greca serão reconduzidos aos cargos, mas pelo que se sabe, não serão muitos.
COMPARTILHAR DADOS DO CENSO ESCOLAR
O senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou a sanção que assegura a manutenção da emenda que torna impositivo o compartilhamento dos dados do Censo Escolar. A medida representa um marco para a educação brasileira, ao garantir que informações essenciais sobre as condições e necessidades da educação no país sejam acessíveis e obrigatoriamente compartilhadas com governos estaduais, municipais e organizações dedicadas ao desenvolvimento educacional. O parlamentar destacou que a obrigatoriedade do compartilhamento desses dados fortalecerá o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e direcionadas. “A educação precisa de políticas baseadas em dados concretos, que reflitam as verdadeiras demandas e desafios das escolas brasileiras. Com a emenda mantida, avançamos no sentido de uma gestão educacional mais transparente e inclusiva, que permitirá um acompanhamento constante dos indicadores de qualidade e condições estruturais das escolas,” declarou o senador.
CÂMARA DE SJP DISCUTE NOVA PISTA DO AEROPORTO
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais recebe, nesta quinta-feira (21), a Audiência Pública sobre a implantação da nova Pista de Pouso e Decolagem (PPD) do Aeroporto Internacional Afonso Pena (SBCT/CWB). O objetivo é discutir sobre as propostas de alteração das diretrizes viárias no entorno da nova pista. O evento é aberto a toda a comunidade e começará às 18h30. A implantação da nova PPD está prevista no contrato de concessão da Concessionária Bloco Sul e exige ajustes nas diretrizes viárias estabelecidas pela Lei Complementar nº 152/2022. A proposta de alteração das diretrizes será apresentada e discutida durante a audiência pública.
SUSPENSAS CONTRATAÇÕES DO PROGRAMA AMIGO DA ESCOLA
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo, determinou a imediata suspensão de quaisquer novas contratações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) como parte do programa "Parceiro da Escola", até que sejam apresentados estudos e documentos que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da iniciativa. A decisão, adotada monocraticamente por meio de despacho expedido na última quinta-feira (14 de novembro), deve ser submetida à homologação do Pleno do Tribunal no próximo dia 27, quando o órgão colegiado da Corte volta a reunir-se de forma presencial. Na cautelar, o conselheiro determinou ainda o encaminhamento de ofício à Assembleia Legislativa paranaense, solicitando que a Casa, no exercício de sua função fiscalizadora, verifique as contratações anteriores feitas no âmbito do referido programa de acordo com as exigências legais e constitucionais.
REPRESENTAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
A decisão de Camargo atendeu a pedido formulado em Representação apresentada pelo deputado estadual Professor Lemos (PT), que apontou para a existência de possíveis irregularidades no programa "Parceiro da Escola", instituído pela Lei Estadual nº 22.006/2024. Conforme o relator do processo, o projeto consiste na celebração de "contratos com pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional e implementação de ações e estratégias que contribuam para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e a eficiência na gestão das unidades escolares". O conselheiro fundamentou a suspensão das novas contratações com base na falta de apresentação, por parte da Seed-PR, dos estudos necessários para demonstrar a garantia de alimentação adequada aos alunos; a igualdade de condições entre os ingressos no sistema de ensino; e a justificativa adequada para o ingresso no serviço público sem a prestação de concurso, bem como a forma como seria o sistema híbrido - já que o programa prevê, de acordo com o relator, a utilização de profissionais da educação contratados diretamente pelo gestor privado, em regime de coexistência com os professores concursados.
ELEIÇÃO NA OAB
Acontece nesta sexta-feira (22), a eleição para escolha da nova direção da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná). Uma pesquisa aponta que a chapa XI de Agosto, liderada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, está na frente na corrida pela próxima gestão da OAB-PR, com 50% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece a chapa Pela Ordem, de Flávio Pansieri, com 31%, seguida pela OAB Democrática, de Marlus Arns, com 19%. Esses números consideram os votos válidos e refletem o cenário atual da disputa. A sondagem foi publicada na última segunda-feira (18) pelo portal Bem Paraná. A pesquisa, realizada entre 7 e 12 de novembro, entrevistou 400 advogados inscritos na OAB-PR. Com margem de erro de 4,8% e nível de confiança de 95%. Cerca de 90 mil advogados no Paraná estão aptos a votar e o voto é obrigatório para a categoria.
DOADORAS DE LEITE MATERNO
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começam a analisar, nos próximos dias, a proposta de lei que prevê a isenção da taxa dos concursos públicos municipais para candidatas que comprovem ser doadoras de leite materno. A matéria foi protocolada na semana passada no Legislativo e aguarda a instrução técnica da Procuradoria Jurídica (ProJuris). O benefício está previsto nos concursos promovidos tanto pela administração direta, quanto pela indireta do Município. Para ter acesso à isenção, o projeto determina a necessidade da comprovação da qualidade de doadora de leite humano, por meio de apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá informar nome completo, discriminação do número e datas das doações realizadas. A doadora também deverá atestar que realizou, no mínimo, três doações de leite materno nos últimos 12 meses antes da data da inscrição para o concurso público. De acordo com a redação, a isenção também será aplicada aos processos seletivos simplificados realizados pelo Município para a contratação de pessoal por tempo determinado.
SEMINÁRIO DE CICLOMOBILIDADE
Vem aí o 2º Seminário Paranaense de Ciclomobilidade e Cicloturismo - Paraná Bici. O maior evento estadual sobre esses temas acontece de 27 a 29 de novembro, no Auditório da OAB-PR, em Curitiba. Com o objetivo de discutir mobilidade urbana sustentável e contribuir com as políticas públicas, o evento é gratuito e tem certificado internacional. No dia 26, o Paraná Bici promove pré-evento cultural, com exibição de documentários no Cine Passeio. Nesta edição, o Paraná Bici tem masterclass e oficinas com especialistas do Dutch Cycling Embassy (DCE), que é uma rede público-privada holandesa para a mobilidade sustentável e inclusiva de bicicletas. O evento é dirigido a servidores públicos, profissionais, pesquisadores, estudantes e comunidade interessados. “O objetivo deste 2º Paraná Bici é a troca de conhecimentos e formação sobre mobilidade urbana sustentável com base nos modelos de sucesso de planejamento urbanístico nacional e internacional”, destaca o deputado estadual Goura (PDT), do qual o mandato é idealizador e realizador do Paraná Bici.
REAJUSTE DO FUNCIONALISMO SERÁ VOTADO NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou em submeter o reajuste salarial de 4,42% aos servidores, empregados públicos, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares ao regime de urgência. Com o trâmite especial, a reposição começa a ser votada pelo plenário daqui a uma semana. Isto é, a análise em primeiro turno será na sessão da próxima terça (26), independentemente dos pareceres das comissões temáticas do Legislativo. “Lembrando que, em ano de eleição, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que se permite é essa correção, esse reajuste que segue o índice do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]”, pontuou o líder do governo na Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD). “Incidindo já sobre a folha de novembro de 2024”, o reajuste linear de 4,42% corresponde ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
PROJETO QUER PROIBIR CELULARES NA ESCOLAS PARANAENSES
O deputado estadual Cobra Repórter apresentou nesta segunda-feira (18), um projeto que modifica a Lei Estadual nº 18.118, de 24 de junho de 2014, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado do Paraná. A proposta busca aprimorar a legislação, estabelecendo novas diretrizes para o uso pedagógico e definindo situações de exceção para estudantes com necessidades especiais. De acordo com o texto do projeto, a nova redação do Artigo 1º amplia a proibição do uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, para todas as instituições de ensino fundamental e médio do estado. Esses aparelhos só poderão ser utilizados em sala de aula em situações expressamente autorizadas pela lei. O objetivo é garantir que o uso dos dispositivos seja exclusivamente para fins pedagógicos ou em casos de necessidades específicas.
