Foto: Alessandro Vieira/Casa Civil

A Cohapar e a Casa Civil do Governo do Paraná realizaram na semana passada uma ação conjunta para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária Casa Fácil. Ao todo, serão realizados 13 eventos junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com o intuito de apresentar a iniciativa e buscar a adesão das prefeituras.

As primeiras reuniões foram promovidas em Lunardelli, no Vale do Ivaí, na quinta, e em Paranavaí, no Noroeste, nesta sexta, com os prefeitos das cidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar), respectivamente. O objetivo é sensibilizar os gestores para os benefícios da ampliação das ações voltadas a este tipo de regularização.

No Programa Escritura na Mão, os municípios interessados apresentam as áreas que pretendem regularizar e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

“O programa foi formatado para atender aos municípios de maneira facilitada e visa garantir segurança jurídica e o direito da posse do imóvel para os beneficiários”, disse a superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes,.

O superintendente-geral de Apoio aos Municípios da Casa Civil, Junior Weiller, destacou a meta proposta pelo Governo do Estado de titularizar 80 mil domicílios. “O governador Ratinho Junior colocou isso como prioridade junto com a equipe da Cohapar e as expectativas são muito positivas, porque é um anseio dele, dos municípios e, principalmente, é um sonho das famílias”, afirmou.

O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, reforçou a importância da parceria entre os poderes públicos na ação de regularização fundiária. “Sobretudo pela gratuidade dos serviços e os benefícios promovidos para a população”, acrescentou.

Já o presidente da Amuvi e prefeito de Cambira, Emerson Toledo, salientou a adesão dos municípios que compõem a associação da região do Vale do Ivaí. “Parabenizo a Cohapar e o governo estadual por desenvolverem um trabalho que faz diferença na vida dos cidadãos”, disse.