O deputado federal Enio Verri é o nome mais cotado para assumir a direção-geral da Itaipu Binacional, mas sua nomeação ao cargo pode demorar um pouco, segundo informa o Blog do Tupan. Verri faz parte de uma lista com vários nomes que incluem gente como ex-diretor da Itaipu, Jorge Samek; do ex-governador e ex-senador Roberto Requião, que não agrada o governador paranaense Ratinho Jr. e até do deputado estadual Arilson Chiorato. Verri é o favorito da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Como a deputada paranaense anda com o prestígio em alta com o presidente Lula, o nome de Enio Verri é o favorito no momento. Mas primeiro ele precisa assumir o cargo como deputado federal, deixar o cargo para assumir a direção-geral da Itaipu Binacional. Quem deve assumir a vaga na Câmara Federal é o primeiro suplente, Elton Welter.
E O NESTOR?
O conselheiro do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, antecipou sua aposentadoria na instituição e abriu vaga para que Augustinho Zucchi assuma a posição de conselheiro. A posse de Zucchi acontece nesta quarta-feira, mas a pergunta que se faz é: e o Nestor? Ele tinha a promessa do governador Ratinho Jr. para assumir um cargo no segundo mandato, mas até agora não foi nomeado para nada. Ratinho Jr. anda atrapalhado em fechar as nomeações do secretariado, que demoraram muito mais do que o necessário e do que o desejado. Resta esperar para que o governador cumpra a promessa a Nestor Baptista e o nomeie para um cargo, que deve ser a de presidente da Elejor (Centrais Elétricas do Rio Jordão), segundo o blog Politicamente.
BAKRI PRIORIZA EDUCAÇÃO
O deputado Hussein Bakri (PSD), que já foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior como líder do Governo na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro, garantiu o apoio dos deputados da base aliada às ações da Secretaria da Educação durante a 2ª gestão do governador Ratinho Junior. Em conversa com o secretário Roni Miranda, o parlamentar destacou o compromisso principal de ajudar a pasta a manter o Paraná no 1º lugar nacional do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), conquistado no ano passado. “Em poucos dias, retomaremos os trabalhos no plenário da Assembleia, bem como mais de 1 milhão de alunos voltarão às aulas nas escolas estaduais. E para alinharmos o trabalho em prol da educação do Paraná, estive com o secretário Roni Miranda e já discutimos projetos importantes para o ano letivo de 2023. A Liderança do Governo continuará sendo parceira da SEED para mantermos o Estado no topo do IDEB”, afirmou Hussein Bakri.
EDUCAÇÃO E CULTURA
A Secretaria Municipal de Educação terá seu orçamento reforçado em R$ 530 mil neste ano, graças às emendas parlamentares do vereador Professor Euler (MDB). Ele pediu e a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a inclusão, no orçamento para 2023, de recursos para 27 escolas municipais e 7 creches públicas. Com o dinheiro, elas poderão realizar reformas ou comprar materiais. Professor Euler escolheu instituições públicas de ensino em todas as regionais da cidade. Por exemplo, no Tatuquara, o vereador enviou recursos para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Gracita Gonçalves e para a Escola Municipal Dona Pompília. Na Matriz, para as escolas Noely Simone de Ávila e Professor Brandão. Foram oito emendas, beneficiando listas de creches e escolas.
PRIORIDADES
“Eu priorizei a Educação e a Cultura, destinando a elas 75% do valor das minhas emendas, totalizando R$ 900 mil”, destacou Euler, no dia da aprovação do orçamento na CMC. Depois da Secretaria de Educação, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) recebeu a maior parcela de recursos do parlamentar, com R$ 370 mil. As maiores emendas foram para os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Ensino e Fomento, ao Festival Internacional de Hip Hop e ao Festival de Teatro Musical.
SISTEMA EIV
O primeiro projeto enviado pela Prefeitura de Curitiba para os vereadores da capital, em 2023, é a regulamentação do Sistema de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A proposta em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estabelece critérios para submeter novos empreendimentos e obras a estudos prévios de impacto ambiental, de impacto na vizinhança e de tráfego. O Sistema EIV é uma criação do Estatuto das Cidades, que foi incorporada à legislação de Curitiba na revisão do Plano Diretor, em 2015, e que, desde então, aguardava regulamentação. “Trata-se de assunto de grande relevância, uma vez que este projeto organiza a aplicação dos instrumentos de licenciamento ambiental e urbano para atividades que podem causar significativo impacto”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca.
ESTUDO
Cabe ao Estudo de Impacto de Vizinhança delimitar as áreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento em análise, contemplando dez critérios, que vão da população à iluminação e ventilação existentes e da valorização dos imóveis à infraestrutura do entorno, por exemplo. O EIV definirá os planos de monitoramento e quais serão as ações mitigadoras do impacto, que poderão ser transformadas em pecúnia conforme o caso. O Estudo de Impacto de Vizinhança poderá ser solicitado pelo Conselho Municipal de Urbanismo (CMU), pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). Se alguma medida mitigadora implicar a compra de terreno de terceiros, o projeto de lei deixa a cargo do Executivo utilizar o instrumento da desapropriação do imóvel para esse fim.
IMPACTO NO TRÁFEGO
Quando o empreendimento “potencialmente causar significativo impacto ao sistema viário”, o Executivo poderá pedir a elaboração do Estudo de Impacto de Tráfego. O EIT fará pesquisas de tráfego, de uso de estacionamento e de modo de locomoção, considerando o diagnóstico no cenário atual e futuro. O projeto diz que esse estudo pode ser requisitado quando ocorrem a instalação de novos negócios, a reforma dos atuais ou a ampliação de funcionamento com “o potencial de geração de conflitos”. O Executivo frisa, na proposição, que “a elaboração do RAP, EIV ou EIT não substitui a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), requeridos nos termos da legislação ambiental específica”. O órgão escolhido para julgar conflitos relativos a esses estudos foi o Conselho Municipal de Urbanismo.
PROJETOS SOCIAIS
Dez entidades sociais receberão emendas individuais do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) em 2023 para reforçar seu trabalho junto às comunidades mais vulneráveis de Curitiba. São R$ 500 mil que serão repassados à Fundação de Ação Social, Fundo para a Criança e o Adolescente, Fundo de Assistência Social e Fundo de Apoio ao Deficiente, a quem cabe apoiar os projetos dessas organizações. Na lista de apoios de Marciano Alves estão R$ 200 mil à Associação Beneficente Realizar, R$ 100 mil à Associação Paranaense do Diabético Juvenil, R$ 40 mil ao Clube de Mães Gralha Azul, R$ 30 mil à Associação Coração Acolhedor Parque Iguaçu e R$ 30 mil à Socorro aos Necessitados, por exemplo. As emendas são enviadas ao Executivo com um plano de aplicação, explicando como os recursos serão gastos.
VAI FICAR NO PÉ
O senador eleito Sérgio Moro (União Brasil) já anunciou e tem cumprido a promessa de que vai ficar no pé do governo Lula do começo ao fim. Com pretensões de disputar a presidência em 2026, Moro comenta nas redes sociais tudo que surge de notícias sobre o governo. Um dos últimos comentários é uma crítica sobre a possível moeda única para os países do Mercosul. Já sobre os atentados à democracia do dia 8 de janeiro, Moro chegou a postar o seguinte comentário: “O novo Governo Lula iniciou mais preocupado em reprimir protestos e a opinião divergente do que em apresentar resultados”. Depois fez algumas críticas – de leve – sobre os atos antidemocráticos e o vandalismo dos terroristas bolsonaristas.
MAIS PROJETOS SOCIAIS
No ano de 2023, 30 entidades do Terceiro Setor terão seus orçamentos ampliados graças a emendas da vereadora Professora Josete (PT) ao orçamento de Curitiba. Metade destas organizações da sociedade civil atuam na proteção à infância e receberão os apoios aprovados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) por meio da Fundação de Ação Social (FAS), que coordena o Fundo para a Criança e o Adolescente na capital do Paraná. Criada há 30 anos, a Fundação Educacional Profeta Elias receberá a maior emenda individual da Professora Josete, no valor de R$ 60 mil, para manter suas atividades de acolhimento de jovens em situação de rua. “São meninos e meninas que são retirados da condição de vulnerabilidade e recebem abrigamento. Quando não retornam às famílias, a fundação investe para que eles tenham autonomia quando deixarem a chácara”, explicou a vereadora. Por iniciativa da parlamentar, também receberão recursos a Associação Maria Cazetta e a Associação Menonita de Assistência Social. Já a Associação Casa do Pai, a Associação Guadalupana de Educação Lassalista e a Associação Família de Maria foram objeto de emenda coletivas coordenadas por Josete, que resultaram em R$ 345 mil para a proteção da infância em Curitiba.