Jorge Amaro Bastos Alves

A história econômica é a base para se entender as ações dos governos na economia nos dias de hoje. Nota-se que, países com maior taxa de crescimento econômico em geral são mais desenvolvidos, educam melhor e investem bem em pesquisa e desenvolvimento, resultando em inovações tecnológicas.

A riqueza de um país está atrelada a uma maior produtividade econômica dos capitais humano, físico e financeiro, isto é, a geração de riqueza está diretamente relacionada em se produzir mais, utilizando-se dos mesmos recursos. Nada é mais importante para o padrão de vida das pessoas do que o crescimento econômico sustentado. Mesmo pequenas mudanças na taxa de crescimento, contudo, por longos períodos, provocam mudanças positivas no bem-estar da sociedade.

E quem produz melhor é o setor privado, visto que, quando o empresário é ineficiente, o mercado o substitui por algum concorrente. Joseph Schumpeter, um dos maiores economistas do século 20, coloca inovação e competição no núcleo de sua teoria do desenvolvimento econômico, escrita em 1912. Nessa visão, sua ideia impulsiona o crescimento de longo prazo, e aponta o empresário como o responsável pela mudança econômica, ao promover novas combinações de meios produtivos disponíveis no sistema econômico.

Schumpeter argumenta que a concorrência desperta o desejo do empreendedor de buscar vantagens competitivas e inovadoras para aumentar suas margens de lucro. Logo, o principal processo na mudança econômica é a introdução de inovações, e a central é o empreendedor.

Esse ambiente delineado por Schumpeter está distante da nossa realidade, visto que, quando se observa, por exemplo, o caminho do desenvolvimento econômico brasileiro, destaca-se não o empresário inovador, mas sim, uma boa parcela da classe política brasileira, a qual engendra uma série de arranjos patrimonialistas, sem distinção entre recursos públicos e privados. Essas práticas fazem grandes empresários orbitarem ao redor da máquina pública, obviamente, sem a preocupação de inovar, visto que se torna mais fácil buscar o lucro via benefícios e incentivos fiscais na forma de medidas provisórias, projetos de lei, decretos presidenciais e outros instrumentos.

Além disso, o paquidérmico e caro sistema político brasileiro - financiado com dinheiro público - composto por 33 partidos políticos, dos quais, 24 possuem atualmente representantes no congresso nacional, se tornou o senhorio do poder executivo. Esse, por sua vez, vê-se forçado a distribuir cargos administrativos em troca de apoio político para criar uma base de sustentação parlamentar e, assim, poder governar.

O sistema de alianças políticas permeado pelo fisiologismo, aliado ainda a empresas estatais monopolistas, oligopólios privados mal regulamentados, estrutura administrativa inchada e burocrática, é um enorme entrave ao desenvolvimento econômico do país.

Assim, não é surpresa que o Brasil está na posição 124º entre 190 economias, no ranking Doing Business 2020 do Banco Mundial, que analisa a regulamentação do ambiente de negócios, atrás de países como Polônia (40º), Chile (59º) México (60º), Índia (63º) e África do Sul (84º). Dificuldades para se conseguir alvarás de construção e um sistema intrincado para pagamento de impostos pesaram negativamente na pontuação do Brasil.

Igualmente, é medíocre a posição 143º do Brasil na classificação de Liberdade Econômica publicada pela Heritage Foundation, um importante think tank no mundo, atrás por exemplo do Chile (19º), Uruguai (44º), Portugal (52º) e Turquia (76º). Esse ranking leva em conta, por exemplo, a capacidade de competir no mercado global, a segurança da propriedade privada, o Estado de direito (arcabouço jurídico equilibrado, regras transparentes, poder judiciário rápido e confiável), o peso do Estado na economia (endividamento público e a carga tributária), e intervenção estatal sobre o sistema produtivo.

Diante disso, a frase dita por Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, no século XIX, é mais atual do que nunca: “O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem”.

O fato é que, o caminho para os três pilares do desenvolvimento sustentável dos países estabelecido pela ONU - econômico, social e ambiental - passa obrigatoriamente pelo aumento da produtividade da economia representada pelos capitais humano, físico e financeiro. A produtividade do trabalho no Brasil está estagnada há quatro décadas. Até 1980 o país tinha uma das taxas de crescimento econômico mais altas do mundo, e a produtividade por trabalhador era similar à da Coreia do Sul. Atualmente a produtividade média do brasileiro é de cerca de 25% do trabalhador americano e de 33% do alemão e do coreano.

Para tanto é necessário aumentar a qualificação do capital humano (qualidade de ensino dos trabalhadores), modernizar o capital físico (tecnologia, máquinas e equipamentos), reduzir o custo do capital financeiro, e o governo focar mais no provimento de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias e portos).

Portanto, a despeito do país já ter avançado na estabilização da moeda, liberalização do comércio e venda de algumas empresas estatais, ainda há um longo caminho a percorrer. Urge reduzir o tamanho da máquina pública, o que entre outros benefícios aliviará o orçamento público, mudar a forma do sistema representativo e implementar um conjunto coerente de incentivos de mercado que levem ao crescimento econômico e à redução da desigualdade.

Mas, para o processo ser eficaz, deve ser liderado por instituições maduras em âmbito local e regional, que se responsabilizem pela gestão dos recursos públicos.

Economista, jb.alves@protonmail.com